DECLARAÇÃO / POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE

VENUE1HUB®

Versão: 1.0
Data de entrada em vigor: 14-09-2026

A Venue1Hub® acredita que a possibilidade de descobrir, comparar, reservar e utilizar Espaços deve estar disponível ao maior número possível de pessoas.

A acessibilidade faz parte da nossa abordagem à experiência do utilizador e abrange duas dimensões distintas:

A. Acessibilidade digital
A forma como as pessoas conseguem utilizar o website, plataforma, conteúdos e funcionalidades Venue1Hub.

B. Acessibilidade dos Espaços
A informação disponibilizada sobre as condições físicas e características de acessibilidade de cada Espaço anunciado.

A presente Declaração / Política de Acessibilidade (“Política”) explica a abordagem da Venue1Hub a ambas as dimensões.

1. IDENTIFICAÇÃO DA PLATAFORMA

A Venue1Hub® é uma plataforma digital operada pela:

EdgeHub OÜ
Sociedade constituída ao abrigo da legislação da República da Estónia
Número de registo: 17515912
Sede: Tallinn, Estónia
E-mail: mail@venue1hub.com
Website: www.venue1hub.com

2. OBJETIVO

Esta Política tem como objetivos:

a) promover uma utilização digital cada vez mais acessível da Venue1Hub;

b) reduzir barreiras no acesso às funcionalidades da Plataforma;

c) facilitar a utilização por pessoas com diferentes necessidades;

d) incentivar informação clara sobre acessibilidade dos Espaços;

e) permitir aos Clientes tomar decisões mais informadas;

f) estabelecer mecanismos para comunicar problemas de acessibilidade;

g) integrar acessibilidade no desenvolvimento e evolução do produto.

3. A NOSSA ABORDAGEM

A Venue1Hub pretende desenvolver e melhorar a Plataforma segundo princípios de:

a) inclusão;

b) utilização autónoma;

c) clareza;

d) simplicidade;

e) consistência;

f) compatibilidade com tecnologias de apoio;

g) melhoria contínua.

4. ACESSIBILIDADE NÃO É UMA FUNCIONALIDADE ISOLADA

A acessibilidade deverá ser considerada ao longo de toda a experiência Venue1Hub, incluindo:

Pesquisa

↓

Listings

↓

Filtros

↓

Informação do Espaço

↓

Reserva

↓

Checkout

↓

Pagamentos

↓

Conta

↓

Mensagens

↓

Reviews

↓

Ajuda e suporte

5. ACESSIBILIDADE DIGITAL

A Venue1Hub procurará conceber e desenvolver os seus serviços digitais tendo em consideração normas e boas práticas reconhecidas de acessibilidade.

6. WCAG

Como referência técnica de desenvolvimento e melhoria contínua, a Venue1Hub pretende orientar a sua experiência digital pelos princípios das Web Content Accessibility Guidelines — WCAG.

7. OBJETIVO WCAG 2.2 AA

A Venue1Hub estabelece como objetivo de produto trabalhar progressivamente para um nível de acessibilidade consistente com WCAG 2.2, nível AA, na medida tecnicamente adequada às funcionalidades disponibilizadas.

Esta indicação representa um objetivo e referência de desenvolvimento.

Não deverá ser interpretada como declaração formal de conformidade integral enquanto não exista avaliação adequada que permita sustentar essa afirmação.

8. PRINCÍPIOS DE ACESSIBILIDADE DIGITAL

A experiência digital deverá, tanto quanto razoavelmente possível, procurar ser:

Percetível
A informação deve poder ser percebida por diferentes utilizadores.

Operável
As funcionalidades devem poder ser utilizadas através de diferentes formas de interação.

Compreensível
A navegação, informação e ações devem ser suficientemente claras.

Robusta
O conteúdo deve procurar ser compatível com tecnologias e ferramentas de apoio relevantes.

9. NAVEGAÇÃO POR TECLADO

A Venue1Hub procurará permitir que funcionalidades essenciais possam ser utilizadas sem depender exclusivamente de rato ou touch.

10. FOCO VISÍVEL

Elementos interativos deverão, tanto quanto possível, apresentar indicação visual clara quando recebem foco através de teclado.

11. ORDEM DE NAVEGAÇÃO

A sequência de navegação deverá procurar seguir uma ordem lógica e previsível.

12. SKIP LINKS

Quando apropriado, poderão ser utilizados mecanismos que permitam saltar diretamente para conteúdo principal ou outras áreas relevantes da página.

13. LEITORES DE ECRÃ

A Plataforma deverá procurar ser estruturada de forma compatível com tecnologias de leitura de ecrã.

14. ESTRUTURA SEMÂNTICA

A Venue1Hub procurará utilizar corretamente elementos como:

a) títulos;

b) listas;

c) labels;

d) landmarks;

e) botões;

f) links;

g) formulários;

h) tabelas,

de forma a melhorar a interpretação por tecnologias de apoio.

15. TEXTO ALTERNATIVO

Imagens que transmitam informação relevante deverão, quando adequado, possuir alternativas textuais.

16. IMAGENS DECORATIVAS

Elementos puramente decorativos deverão ser tratados de forma a evitar informação desnecessária para tecnologias de apoio.

17. FOTOGRAFIAS DE LISTINGS

As fotografias de Espaços são uma componente relevante da experiência Venue1Hub.

A Plataforma poderá desenvolver mecanismos destinados a melhorar a descrição e compreensão dessas imagens.

18. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO DO HOST

Hosts deverão procurar fornecer conteúdos claros e informativos.

A Venue1Hub poderá disponibilizar orientações destinadas a melhorar a qualidade e acessibilidade desses conteúdos.

19. CONTRASTE

A interface deverá procurar utilizar contraste suficiente entre:

a) texto e fundo;

b) controlos e fundo;

c) estados interativos;

d) informação essencial.

20. NÃO DEPENDÊNCIA EXCLUSIVA DA COR

Informação importante não deverá, sempre que possível, depender exclusivamente da cor.

Por exemplo, um erro num formulário poderá ser identificado por:

a) cor;

e

b) mensagem textual ou outro indicador.

21. TAMANHO E LEGIBILIDADE

A Venue1Hub procurará utilizar:

a) texto legível;

b) espaçamento adequado;

c) hierarquia visual clara;

d) dimensões adequadas dos elementos de interação.

22. ZOOM E REDIMENSIONAMENTO

A interface deverá procurar continuar funcional quando o utilizador aumenta o tamanho do conteúdo dentro dos limites tecnicamente suportados.

23. RESPONSIVE DESIGN

A Plataforma deverá procurar funcionar adequadamente em diferentes:

a) tamanhos de ecrã;

b) orientações;

c) dispositivos;

d) níveis de zoom.

24. MOBILE

A acessibilidade será considerada igualmente na experiência móvel da Venue1Hub.

25. ELEMENTOS CLICÁVEIS

Botões, links e outros alvos de interação deverão procurar ter dimensão e espaçamento suficientes para facilitar a utilização.

26. FORMULÁRIOS

Os formulários deverão procurar incluir:

a) labels adequadas;

b) instruções claras;

c) indicação de campos obrigatórios;

d) mensagens de erro compreensíveis;

e) mecanismos de correção.

27. ERROS

Quando um utilizador cometa um erro, a Plataforma deverá procurar explicar:

a) qual o problema;

b) onde ocorreu;

c) como pode ser corrigido.

28. AUTENTICAÇÃO

Os processos de autenticação deverão procurar não criar barreiras desnecessárias a utilizadores com deficiência ou outras necessidades de acessibilidade.

29. AUTOCOMPLETE

Quando adequado, poderão ser utilizadas funcionalidades técnicas que simplifiquem a introdução repetida de determinados dados.

30. CONTEÚDO CLARO

A Venue1Hub procurará utilizar linguagem:

a) clara;

b) objetiva;

c) consistente;

d) adequada ao contexto.

31. LINKS

O propósito de um link deverá, sempre que possível, ser compreensível através do respetivo texto e contexto.

32. BOTÕES

Os botões deverão possuir identificação suficientemente clara da ação que executam.

33. ÍCONES

Quando um ícone tenha significado funcional importante, deverá ser acompanhado de identificação acessível adequada.

34. CONTEÚDO MULTIMÉDIA

Quando a Venue1Hub produza conteúdos audiovisuais relevantes, procurará aplicar medidas de acessibilidade adequadas.

35. LEGENDAS

Vídeos com conteúdo falado poderão incluir legendas quando adequado.

36. TRANSCRIÇÕES

Quando apropriado, poderão ser disponibilizadas transcrições de conteúdos de áudio ou vídeo.

37. ÁUDIO

Informação essencial não deverá depender exclusivamente de áudio quando exista alternativa razoável.

38. MOVIMENTO E ANIMAÇÃO

A Venue1Hub procurará evitar animações ou movimentos desnecessários suscetíveis de dificultar a utilização.

39. CONTEÚDO INTERMITENTE

A Plataforma deverá evitar padrões visuais suscetíveis de criar riscos relacionados com flashes ou estímulos visuais inadequados.

40. TEMPO LIMITADO

Quando uma funcionalidade possua limite de tempo, a Venue1Hub procurará avaliar mecanismos adequados para evitar barreiras desnecessárias.

41. MODAIS E POP-UPS

Elementos como modais deverão procurar:

a) receber foco adequadamente;

b) permitir navegação por teclado;

c) possuir mecanismo claro para fechar;

d) não criar armadilhas de foco.

42. COOKIES E CMP

O mecanismo de gestão de consentimento de cookies deverá igualmente ser considerado no trabalho de acessibilidade digital.

43. CHECKOUT

A acessibilidade do checkout constitui uma área particularmente importante.

A Venue1Hub procurará assegurar que o utilizador consegue compreender:

a) o Espaço;

b) data e horário;

c) serviços;

d) preço;

e) fees;

f) impostos;

g) total;

h) política de cancelamento;

i) ação final de Reserva e pagamento.

44. PAGAMENTOS

As componentes da interface de pagamento utilizadas pela Venue1Hub deverão procurar oferecer uma experiência acessível dentro das possibilidades das tecnologias integradas.

45. STRIPE

Determinadas componentes de pagamentos, faturação e checkout poderão utilizar tecnologia disponibilizada pela Stripe.

A Venue1Hub procurará configurar essas integrações de forma compatível com os seus objetivos de acessibilidade.

46. COMPONENTES DE TERCEIROS

A Plataforma poderá integrar funcionalidades fornecidas por terceiros.

A acessibilidade desses componentes poderá depender parcialmente dos respetivos fornecedores.

47. RESPONSABILIDADE DA VENUE1HUB SOBRE INTEGRAÇÕES

Sempre que razoavelmente possível, a Venue1Hub procurará:

a) selecionar soluções adequadas;

b) configurar corretamente os componentes;

c) identificar barreiras;

d) procurar alternativas quando existam problemas materiais.

48. LIMITAÇÕES DE TERCEIROS

Determinadas limitações poderão depender de tecnologias que não são integralmente controladas pela EdgeHub OÜ.

Isso não impede a Venue1Hub de procurar melhorar a experiência ou comunicar problemas ao respetivo fornecedor.

49. DOCUMENTOS DIGITAIS

Sempre que a Venue1Hub produza documentos digitais destinados aos utilizadores, procurará considerar a respetiva acessibilidade.

50. PDFs E DOCUMENTOS

Quando adequado, documentos importantes deverão procurar possuir:

a) estrutura;

b) ordem de leitura;

c) títulos;

d) texto pesquisável;

e) identificação adequada de elementos.

51. EMAILS

As comunicações eletrónicas da Venue1Hub deverão procurar utilizar estrutura e linguagem suficientemente claras.

52. SUPORTE

Quando um utilizador tenha dificuldade em utilizar determinada funcionalidade devido a uma barreira de acessibilidade, poderá contactar a Venue1Hub.

53. CANAL DE ACESSIBILIDADE

Questões, dificuldades ou sugestões relativas à acessibilidade podem ser enviadas para:

mail@venue1hub.com

54. INFORMAÇÃO A INCLUIR

Para nos ajudar a analisar um problema, é útil indicar, quando possível:

a) página ou funcionalidade;

b) descrição da barreira;

c) dispositivo;

d) browser;

e) tecnologia de apoio utilizada, se aplicável;

f) resultado esperado.

O fornecimento de informação sobre tecnologia de apoio é opcional.

55. NÃO EXIGÊNCIA DE DADOS DE SAÚDE

O utilizador não necessita de revelar diagnóstico, condição médica ou outros dados de saúde para comunicar uma barreira de acessibilidade.

56. RESPOSTA

A Venue1Hub procurará analisar os pedidos de acessibilidade e identificar uma resposta adequada.

57. SOLUÇÃO ALTERNATIVA

Quando uma barreira não possa ser corrigida imediatamente, a Venue1Hub poderá procurar disponibilizar, quando razoável, uma alternativa que permita ao utilizador concluir a tarefa.

58. MELHORIA CONTÍNUA

A acessibilidade digital será tratada como um processo contínuo.

A evolução do produto poderá exigir:

a) testes;

b) auditorias;

c) correções;

d) revisão de componentes;

e) formação;

f) novas funcionalidades.

59. TESTES DE ACESSIBILIDADE

A Venue1Hub poderá utilizar uma combinação de:

a) testes automatizados;

b) testes manuais;

c) navegação por teclado;

d) testes com tecnologias de apoio;

e) avaliação especializada;

f) feedback dos utilizadores.

60. TESTES AUTOMATIZADOS NÃO SÃO SUFICIENTES

As ferramentas automáticas podem ajudar a identificar problemas, mas não conseguem avaliar todas as barreiras de acessibilidade.

61. REVISÃO HUMANA

Aspetos relevantes da acessibilidade deverão, sempre que possível, ser avaliados também de forma manual.

62. ACESSIBILIDADE NO DESENVOLVIMENTO

A Venue1Hub pretende integrar progressivamente requisitos de acessibilidade em:

a) design;

b) desenvolvimento;

c) QA;

d) conteúdos;

e) escolha de componentes;

f) revisão de novas funcionalidades.

63. DESIGN SYSTEM

Quando exista um Design System Venue1Hub, este deverá procurar incorporar componentes reutilizáveis com critérios de acessibilidade.

64. NOVAS FUNCIONALIDADES

Novas funcionalidades deverão procurar ser avaliadas relativamente ao seu impacto na acessibilidade.

65. ALTERAÇÕES DE INTERFACE

Alterações significativas de interface poderão justificar nova avaliação.

66. ACESSIBILIDADE DOS ESPAÇOS

A segunda dimensão desta Política diz respeito às características físicas de acessibilidade dos Espaços publicados na Venue1Hub.

67. IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO

As necessidades de acessibilidade variam significativamente entre utilizadores.

Por esse motivo, a Venue1Hub procura evitar uma classificação simplista do tipo:

“Acessível / Não acessível”

sem informação adicional.

Sempre que possível, deverão ser apresentadas características concretas que permitam ao Cliente avaliar se o Espaço responde às suas necessidades.

68. INFORMAÇÃO ESTRUTURADA

A Venue1Hub poderá disponibilizar campos específicos de acessibilidade nos Listings.

69. EXEMPLOS DE CARACTERÍSTICAS

Consoante o tipo de Espaço, a informação poderá incluir:

a) entrada sem degraus;

b) existência de rampa;

c) elevador;

d) largura de portas;

e) acessibilidade entre pisos;

f) casa de banho acessível;

g) estacionamento acessível;

h) lugares reservados;

i) espaço de manobra;

j) acesso por cadeira de rodas;

k) características de iluminação;

l) informação visual;

m) informação auditiva;

n) outras características relevantes.

70. INFORMAÇÃO NÃO EXAUSTIVA

A lista anterior é exemplificativa.

Diferentes utilizadores poderão necessitar de informação adicional.

71. MOBILIDADE

A Plataforma poderá disponibilizar informação específica relacionada com mobilidade.

72. ENTRADA SEM DEGRAUS

Quando o Host indique que existe entrada sem degraus, deverá procurar assegurar que a informação corresponde ao percurso efetivamente utilizado pelo Cliente.

73. RAMPAS

Quando exista rampa, poderá ser útil fornecer informação adicional sobre:

a) localização;

b) acesso;

c) disponibilidade permanente ou mediante pedido.

74. ELEVADORES

Quando um Espaço dependa de elevador para acesso acessível, essa circunstância deverá ser indicada.

75. CASAS DE BANHO

A existência de casa de banho acessível não deverá ser assinalada sem fundamento adequado.

76. ESTACIONAMENTO

Quando exista estacionamento acessível, o Listing poderá indicar:

a) disponibilidade;

b) localização;

c) necessidade de reserva;

d) eventuais limitações.

77. PERCURSO INTERIOR

Quando relevante, o Host deverá considerar se o percurso desde a entrada até à área reservada apresenta barreiras físicas.

78. PORTAS

A existência de portas estreitas, pesadas ou de difícil utilização poderá ser informação relevante para alguns Clientes.

79. DEGRAUS

O Host deverá indicar a existência de degraus quando estes sejam relevantes para o acesso ao Espaço.

80. ACESSIBILIDADE VISUAL

Quando existam características destinadas a pessoas cegas ou com baixa visão, estas poderão ser indicadas.

81. ACESSIBILIDADE AUDITIVA

Quando existam recursos destinados a pessoas surdas ou com deficiência auditiva, poderão ser indicados.

82. AMBIENTE SENSORIAL

Quando relevante e objetivamente possível, o Host poderá fornecer informação sobre características como:

a) iluminação;

b) ruído;

c) estímulos visuais;

d) outros fatores ambientais.

83. INFORMAÇÃO NÃO É DIAGNÓSTICO DE ADEQUAÇÃO

A Venue1Hub não deverá determinar se determinado Espaço é adequado à condição individual de uma pessoa.

O objetivo é disponibilizar informação concreta que permita ao utilizador avaliar as suas próprias necessidades.

84. RESPONSABILIDADE DO HOST PELA INFORMAÇÃO

O Host é responsável por assegurar que a informação de acessibilidade que publica é:

a) verdadeira;

b) suficientemente precisa;

c) atual;

d) não enganadora.

85. NÃO UTILIZAR “TOTALMENTE ACESSÍVEL” SEM FUNDAMENTO

Hosts deverão evitar expressões absolutas como:

“100% acessível”

ou

“totalmente adaptado a todas as deficiências”

quando não exista fundamento suficiente para essa afirmação.

86. DESCRIÇÕES CONCRETAS

É preferível indicar:

“Entrada sem degraus e elevador até ao piso da sala”

em vez de apenas:

“Espaço acessível”.

87. FOTOGRAFIAS DE ACESSIBILIDADE

A Venue1Hub poderá permitir ou recomendar fotografias de elementos relevantes, como:

a) entrada;

b) rampa;

c) elevador;

d) casa de banho;

e) estacionamento;

f) percurso.

88. FOTOGRAFIAS NÃO SUBSTITUEM DESCRIÇÃO

Uma fotografia poderá complementar, mas não deverá necessariamente substituir, informação textual relevante.

89. ATUALIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO

Se uma característica de acessibilidade deixar de estar disponível, o Host deverá atualizar o Listing sem demora indevida.

90. ALTERAÇÕES TEMPORÁRIAS

Quando exista barreira temporária material, como:

a) elevador avariado;

b) obras;

c) entrada alternativa indisponível;

d) casa de banho acessível temporariamente encerrada,

o Host deverá informar os Clientes afetados quando possível.

91. ACESSIBILIDADE COMO SPACE RULE / LISTING DATA

As características de acessibilidade relevantes deverão integrar a informação do Listing e, quando necessário, as condições específicas da Reserva.

92. FILTROS DE PESQUISA

A Venue1Hub poderá disponibilizar filtros que permitam procurar Espaços com determinadas características de acessibilidade.

93. SIGNIFICADO DOS FILTROS

Um filtro deverá corresponder a características objetivas definidas pela Plataforma.

94. NÃO CRIAR GARANTIA ABSOLUTA

A utilização de um filtro não significa certificação universal de que o Espaço é adequado a todas as pessoas com deficiência.

95. VERIFICAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS

A Venue1Hub poderá, no futuro, introduzir mecanismos destinados a verificar determinadas características de acessibilidade.

96. INFORMAÇÃO DECLARADA PELO HOST

Salvo quando esteja expressamente identificada como verificada, a informação sobre acessibilidade poderá basear-se nas declarações fornecidas pelo Host.

97. VENUE1HUB® VERIFIED

Se determinadas características fizerem futuramente parte do programa Venue1Hub® Verified, os critérios concretos deverão ser definidos separadamente.

98. VERIFICAÇÃO NÃO É GARANTIA UNIVERSAL

Mesmo uma característica verificada não significa que o Espaço satisfaça todas as necessidades individuais de todos os utilizadores.

99. CONTACTAR O HOST

Quando uma característica seja essencial para uma Reserva, o Cliente poderá utilizar os mecanismos da Plataforma para solicitar informação adicional ao Host.

100. PERGUNTAS ANTES DA RESERVA

O Cliente poderá perguntar, por exemplo:

a) se existe algum degrau no percurso;

b) dimensões relevantes;

c) localização do elevador;

d) acesso à casa de banho;

e) estacionamento;

f) outras características necessárias.

101. RESPOSTAS DO HOST

O Host deverá responder de forma verdadeira e tão precisa quanto razoavelmente possível.

102. NÃO DISCRIMINAÇÃO

A acessibilidade está relacionada, mas não se confunde, com obrigações de não discriminação.

Hosts, Clientes e Prestadores deverão cumprir a legislação aplicável relativa à igualdade e não discriminação.

103. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Venue1Hub pretende que pessoas com deficiência possam utilizar a Plataforma e encontrar informação relevante para tomar decisões sobre os Espaços disponíveis.

104. ANIMAIS DE ASSISTÊNCIA

Informação relativa a animais de assistência deverá ser tratada de acordo com a legislação aplicável.

Regras gerais sobre animais não deverão ser utilizadas de forma incompatível com direitos legalmente protegidos.

105. PEDIDOS DE ADAPTAÇÃO

Quando um Cliente contacte um Host relativamente a uma necessidade específica, ambas as partes deverão comunicar de boa-fé.

106. ALTERAÇÕES AO ESPAÇO

Esta Política não exige automaticamente ao Host a realização de qualquer alteração física específica que não lhe seja legalmente exigível.

As obrigações concretas dependerão:

a) da legislação;

b) do tipo de Espaço;

c) da atividade;

d) da jurisdição;

e) das circunstâncias.

107. INFORMAÇÃO CORRETA CONTINUA OBRIGATÓRIA

Mesmo quando determinada adaptação não seja legalmente obrigatória, o Host não deverá fornecer informação falsa sobre a sua existência.

108. SERVIÇOS COMPLEMENTARES

Prestadores de Serviços Complementares deverão igualmente procurar assegurar que a informação relativa à acessibilidade do respetivo serviço é correta.

109. EVENTOS

O organizador de um evento continua responsável por avaliar as necessidades de acessibilidade relacionadas com a própria atividade que organiza.

110. VENUE1HUB NÃO É ORGANIZADORA AUTOMÁTICA DO EVENTO

A disponibilização de um Espaço através da Plataforma não transforma automaticamente a EdgeHub OÜ em organizadora do evento realizado pelo Cliente.

111. INFORMAÇÃO SOBRE ESPAÇO NÃO SUBSTITUI PLANEAMENTO DO EVENTO

O Cliente deverá considerar as necessidades concretas dos participantes ao selecionar e organizar o Espaço.

112. INCORREÇÃO MATERIAL NO LISTING

Se uma característica de acessibilidade anunciada tiver sido material para a decisão de Reserva e não existir na realidade, o Cliente deverá comunicar o problema através dos mecanismos adequados.

113. RESOLUTION CENTRE

Uma divergência material entre a informação de acessibilidade anunciada e a realidade poderá ser tratada através do Resolution Centre.

114. EVIDÊNCIA

Quando necessário, poderão ser considerados:

a) Listing;

b) fotografias;

c) mensagens;

d) descrição;

e) condições da Reserva;

f) outras provas relevantes.

115. REFUND

A existência de informação de acessibilidade incorreta não determina automaticamente uma solução financeira específica.

A situação será analisada segundo:

a) materialidade;

b) impacto;

c) responsabilidade;

d) políticas de cancelamento e refund;

e) legislação aplicável.

116. LISTING ENGANADOR

A publicação deliberada de informação falsa sobre acessibilidade poderá constituir violação da Política de Anúncios / Listings.

117. MEDIDAS SOBRE O LISTING

A Venue1Hub poderá:

a) solicitar correção;

b) remover determinada indicação;

c) pausar o Listing;

d) tomar outras medidas adequadas,

quando existam informações de acessibilidade materialmente incorretas.

118. REINCIDÊNCIA

Informações falsas repetidas poderão originar medidas adicionais sobre a Conta.

119. DENÚNCIA DE INFORMAÇÃO INCORRETA

Um utilizador poderá comunicar informação de acessibilidade que considere incorreta.

120. ACESSIBILIDADE E REVIEWS

Clientes poderão, nos termos da Política de Avaliações e Reviews, descrever aspetos relevantes da experiência de acessibilidade do Espaço.

121. REVIEW NÃO ALTERA DADOS ESTRUTURADOS

Uma review não substitui a obrigação do Host de corrigir informação factual do Listing quando esta esteja errada.

122. ACESSIBILIDADE E RANKING

A Venue1Hub poderá permitir que características de acessibilidade influenciem resultados quando o utilizador utilize filtros ou preferências correspondentes.

123. NÃO PENALIZAÇÃO AUTOMÁTICA

A ausência de determinada característica de acessibilidade não significa necessariamente que um Listing será penalizado no ranking geral.

124. PESQUISA POR NECESSIDADE

O objetivo dos filtros é permitir que o Cliente encontre Espaços mais adequados às características que procura.

125. ACESSIBILIDADE E CURADORIA

A acessibilidade poderá integrar critérios de qualidade e curadoria da Venue1Hub.

126. INFORMAÇÃO PARA HOSTS

A Venue1Hub poderá disponibilizar orientações aos Hosts sobre:

a) como descrever acessibilidade;

b) que fotografias utilizar;

c) como medir determinadas características;

d) como atualizar informação;

e) linguagem clara e objetiva.

127. NÃO AUTOCERTIFICAÇÃO JURÍDICA

O preenchimento de campos de acessibilidade pelo Host não constitui, por si só, certificação oficial de conformidade do edifício.

128. CERTIFICAÇÕES EXTERNAS

Quando o Host possua certificação legítima relevante, poderá ser permitido indicá-la nos termos da Política de Listings.

129. PROVA DE CERTIFICAÇÃO

A Venue1Hub poderá solicitar documentação comprovativa.

130. ACESSIBILIDADE DO APOIO AO CLIENTE

A Venue1Hub procurará tornar os seus mecanismos de ajuda e suporte acessíveis.

131. CONTACTO ALTERNATIVO

Quando um utilizador não consiga utilizar determinado canal devido a uma barreira de acessibilidade, poderá contactar:

mail@venue1hub.com

para solicitar apoio.

132. ACESSIBILIDADE E IDIOMAS

A expansão internacional da Plataforma poderá exigir versões em diferentes idiomas.

A linguagem acessível e compreensível deverá ser considerada nesse processo.

133. TRADUÇÕES

As traduções deverão procurar preservar:

a) clareza;

b) significado;

c) instruções;

d) informação essencial.

134. ACESSIBILIDADE E IA

Quando a Venue1Hub venha a integrar sistemas de inteligência artificial, procurará avaliar o impacto dessas funcionalidades na acessibilidade.

135. RECOMENDAÇÕES POR IA

Sistemas de recomendação não deverão substituir a possibilidade de o utilizador consultar características objetivas de acessibilidade quando estas estejam disponíveis.

136. CHATBOTS

Quando sejam utilizados assistentes automatizados, a Venue1Hub deverá considerar formas alternativas de apoio para situações em que o canal automatizado não seja adequado.

137. ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA

Medidas de acessibilidade não deverão comprometer requisitos essenciais de:

a) segurança;

b) proteção de dados;

c) autenticação;

d) prevenção de fraude.

Sempre que exista tensão entre requisitos, deverão ser procuradas soluções proporcionais.

138. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A Venue1Hub procurará cumprir as obrigações de acessibilidade que lhe sejam legalmente aplicáveis nos mercados em que opera.

139. EVOLUÇÃO DO ENQUADRAMENTO

Os requisitos legais podem variar em função:

a) do país;

b) do tipo de serviço;

c) da dimensão da empresa;

d) do produto;

e) das funcionalidades disponibilizadas.

140. EXPANSÃO INTERNACIONAL

Antes da entrada em novos mercados, a Venue1Hub deverá avaliar os requisitos de acessibilidade aplicáveis à sua atividade nesse território.

141. EUROPEAN ACCESSIBILITY ACT

Quando aplicável à Venue1Hub e aos serviços disponibilizados, os requisitos europeus de acessibilidade relevantes deverão ser considerados no desenho e prestação dos serviços.

142. NORMAS TÉCNICAS

A Venue1Hub poderá utilizar normas técnicas e guidelines reconhecidas como referência na implementação das obrigações e objetivos de acessibilidade.

143. NÃO DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE NÃO VERIFICADA

A Venue1Hub não deverá publicar selos, badges ou afirmações de conformidade técnica integral sem fundamento adequado.

144. AUDITORIA

A empresa poderá realizar ou contratar avaliações periódicas de acessibilidade.

145. RESULTADOS DA AVALIAÇÃO

Os resultados poderão ser utilizados para:

a) identificar prioridades;

b) corrigir problemas;

c) melhorar design;

d) orientar desenvolvimento;

e) atualizar esta Declaração.

146. BARREIRAS CONHECIDAS

Quando existam limitações de acessibilidade relevantes e ainda não corrigidas, a Venue1Hub poderá identificá-las publicamente quando adequado.

147. ROADMAP

A existência de uma barreira não significa que possa ser eliminada imediatamente.

A Venue1Hub poderá priorizar correções considerando:

a) impacto;

b) número de utilizadores afetados;

c) criticidade da funcionalidade;

d) complexidade técnica;

e) obrigações legais.

148. FUNCIONALIDADES CRÍTICAS

A prioridade deverá ser particularmente elevada em fluxos essenciais como:

a) registo;

b) login;

c) pesquisa;

d) Listing;

e) Reserva;

f) checkout;

g) pagamento;

h) cancelamento;

i) suporte.

149. FEEDBACK DOS UTILIZADORES

O feedback de pessoas que encontrem barreiras constitui uma fonte importante de melhoria.

150. NÃO RETALIAÇÃO

Nenhum utilizador deverá ser prejudicado por comunicar, de boa-fé, uma barreira de acessibilidade.

151. REGISTO DE PEDIDOS

A Venue1Hub poderá manter registos internos de problemas de acessibilidade reportados.

152. DADOS INTERNOS RECOMENDADOS

Um registo de acessibilidade poderá conter:

• Accessibility Case ID;
• data;
• página ou funcionalidade;
• origem do reporte;
• categoria da barreira;
• dispositivo;
• browser;
• tecnologia de apoio, quando voluntariamente indicada;
• descrição;
• gravidade;
• responsável interno;
• solução temporária;
• correção;
• data da correção;
• estado;
• validação.

153. ESTADOS DO CASO

A Plataforma poderá utilizar estados internos como:

Recebido

Em análise

Reprodução necessária

Confirmado

Em correção

Solução alternativa disponibilizada

Corrigido

Não reproduzido

Encerrado

154. FLUXO RECOMENDADO — BARREIRA DIGITAL

UTILIZADOR IDENTIFICA BARREIRA

↓

REPORTA À VENUE1HUB

↓

ACCESSIBILITY CASE ID

↓

REPRODUÇÃO / ANÁLISE

↓

CLASSIFICAÇÃO DE IMPACTO

↓

SOLUÇÃO ALTERNATIVA, QUANDO NECESSÁRIA

↓

CORREÇÃO TÉCNICA

↓

TESTE

↓

ENCERRAMENTO

↓

INCLUSÃO EM AUDITORIA FUTURA

155. FLUXO RECOMENDADO — ACESSIBILIDADE DO ESPAÇO

HOST CRIA LISTING

↓

PREENCHE CARACTERÍSTICAS DE ACESSIBILIDADE

↓

ADICIONA DESCRIÇÃO / FOTOS

↓

LISTING PUBLICADO

↓

CLIENTE UTILIZA FILTROS

↓

CONSULTA INFORMAÇÃO

↓

PEDE ESCLARECIMENTO, SE NECESSÁRIO

↓

RESERVA

↓

CARACTERÍSTICA MATERIAL NÃO CORRESPONDE À REALIDADE?

↓

REPORT / RESOLUTION CENTRE

↓

CORREÇÃO DO LISTING + EVENTUAL TRATAMENTO DA RESERVA

156. CAMPOS RECOMENDADOS PARA LISTINGS

A Venue1Hub poderá incluir campos como:

Acesso ao Espaço

☐ Entrada sem degraus
☐ Rampa disponível
☐ Elevador disponível
☐ Espaço localizado no piso térreo

Circulação

☐ Percurso sem degraus até à área reservada
☐ Espaço adequado para circulação de cadeira de rodas

Instalações

☐ Casa de banho acessível
☐ Estacionamento acessível

Informação adicional

[Campo livre]

O significado técnico de cada campo deverá ser definido internamente antes da implementação para evitar interpretações inconsistentes.

157. NÃO UTILIZAR CHECKBOXES VAGOS

A Venue1Hub deverá evitar depender exclusivamente de um único checkbox:

☐ “Espaço acessível”

porque essa expressão não fornece informação suficiente sobre as características concretas do local.

158. GUIA DE MEDIÇÃO

Quando determinadas características dependam de dimensões, a Venue1Hub poderá fornecer ao Host instruções sobre como medir e declarar corretamente.

159. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

A Venue1Hub poderá atualizar esta Política para refletir:

a) melhorias de produto;

b) auditorias;

c) feedback;

d) alterações técnicas;

e) novas funcionalidades;

f) alterações legais;

g) novos mercados;

h) novas normas de acessibilidade.

160. VERSIONAMENTO

A Venue1Hub deverá manter registo das versões desta Política e das principais alterações realizadas.

161. NÃO ALTERAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO LISTING SEM FUNDAMENTO

Uma atualização desta Política não transforma automaticamente as características físicas declaradas num Listing.

Hosts continuam responsáveis por manter essas informações atualizadas.

162. COMPROMISSO DA VENUE1HUB

A Venue1Hub compromete-se a tratar acessibilidade como parte da qualidade do produto e da experiência do utilizador, e não apenas como uma obrigação documental.

O objetivo é reduzir progressivamente barreiras e permitir que mais pessoas consigam:

encontrar, compreender, comparar e reservar Espaços com maior autonomia e confiança.

163. O QUE PEDIMOS AOS HOSTS

Pedimos aos Hosts que:

☐ forneçam informação verdadeira sobre acessibilidade;

☐ descrevam características concretas;

☐ evitem afirmações absolutas sem fundamento;

☐ mantenham os dados atualizados;

☐ respondam a perguntas relevantes dos Clientes;

☐ comuniquem alterações temporárias que afetem materialmente o acesso;

☐ respeitem as obrigações legais aplicáveis.

164. O QUE PEDIMOS AOS CLIENTES

Pedimos aos Clientes que:

☐ consultem as características indicadas;

☐ comuniquem necessidades específicas quando necessário;

☐ solicitem esclarecimentos quando uma característica seja essencial para a Reserva;

☐ comuniquem informação materialmente incorreta;

☐ utilizem os mecanismos Venue1Hub para resolver problemas relacionados com a Reserva.

165. CONTACTOS

Para comunicar uma barreira de acessibilidade digital, solicitar apoio ou apresentar uma sugestão:

EdgeHub OÜ — Venue1Hub®
E-mail: mail@venue1hub.com
Website: www.venue1hub.com
Sede: Tallinn, Estónia

Ao contactar-nos, indique, quando possível, a página ou funcionalidade em causa e descreva o problema encontrado.

Não necessita de divulgar qualquer diagnóstico ou informação médica para solicitar assistência.

VERSÃO 1.0 — 14-09-2026

EdgeHub OÜ — Venue1Hub®